BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista